Políticas e Procedimentos

1. Declaração de Propósito e Função

Sobre a Flexidrive: A Flexidrive é uma plataforma que conecta alunos de direção a instrutores qualificados. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de formação de condutores contínua e de alta qualidade, garantindo segurança, profissionalismo e justiça tanto para instrutores quanto para alunos.

Objetivos Principais: Oferecer instrução de direção estruturada, segura e profissional; apoiar os instrutores com ferramentas para gerenciar seus negócios de forma eficiente; manter altos padrões de atendimento ao cliente e profissionalismo; e garantir conformidade com os requisitos legais e regulatórios, incluindo a LGPD.

2. Política de Registro e Admissão

Requisitos para Instrutores:
Os instrutores devem ser credenciados e registrados no DETRAN, manter um veículo em condições seguras de circulação e com seguro vigente, ser aprovados em uma verificação de antecedentes e cumprir o código de conduta e as políticas da Flexidrive. Os instrutores são prestadores de serviços autônomos, não empregados, e são responsáveis por suas próprias obrigações fiscais.

Registro de Alunos: Concluir o funil de integração adequado e concordar com os Termos de Serviço da Flexidrive.

3. Engajamento e Uso dos Serviços

Totalmente gratuito para baixar e usar. Você só paga ao agendar uma aula. Sem cobranças ocultas, sem taxas de assinatura.

  • A Flexidrive oferece um sistema de agendamento para alunos e instrutores.
  • O contrato de aulas de direção é firmado entre o aluno e o instrutor, não com a Flexidrive.
  • A Flexidrive não se responsabiliza pelos resultados das aulas, pela disponibilidade do instrutor ou pelo comportamento de qualquer uma das partes.
  • Os instrutores não devem aceitar pagamentos em dinheiro — todas as transações devem ser realizadas por meio da plataforma Flexidrive.
4. Política de Pagamento e Taxas

Para Instrutores:

  • Os pagamentos são realizados semanalmente, referentes às aulas concluídas na semana anterior.
  • Os pagamentos são processados por meio de transferência bancária direta ou Pix.
  • Os instrutores devem enviar faturas válidas pelos serviços prestados. O valor pago deve corresponder à fatura.
  • Os pagamentos não devem ser realizados caso não seja recebida uma fatura válida.

Para Alunos:

  • O pagamento é exigido antecipadamente para o agendamento de aulas, por meio do sistema de crédito no aplicativo.
  • Política de cancelamento
  • Mais de 24 horas antes da aula: reembolso integral ou remarcação.
  • Menos de 24 horas antes da aula: sem reembolso.
  • Caso o instrutor não compareça, será oferecida uma aula substituta ou o crédito será reembolsado.
  • Em caso de disputa sobre reembolso, a questão será decidida pela administração, com base em evidências claras apresentadas por cada parte.
O que acontece se eu remarcar?

Responsabilidades dos Instrutores

  • Manter um veículo em condições seguras de circulação e em seguro vigente.
  • Seguir as diretrizes do DETRAN para instrutores de direção.
  • Manter seguro de responsabilidade civil adequado para as aulas.
  • Reportar quaisquer acidentes ou incidentes de segurança em até 24 horas.
  • Manter seu perfil e disponibilidade atualizados no aplicativo Flexidrive.

Responsabilidades dos Alunos

  • Apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF ao instrutor, se solicitado
  • Follow as leis de trânsito e as orientações do instrutor.
  • Abster-se de comparecer às aulas sob efeito de álcool ou drogas.

Comunicação de Incidentes

  • Relatar preocupações para support@flexidrive.ie.
  • A Flexidrive poderá suspender ou remover usuários que violem as políticas de segurança.

6. Política de Rescisão e Suspensão

Rescisão por Instrutores

  • Os instrutores podem encerrar sua conta mediante notificação por escrito com 5 dias de antecedência.
  • A Flexidrive poderá rescindir o contrato de um instrutor imediatamente nos seguintes casos:
  • Violação do contrato (ex.: reservas fraudulentas, pagamentos em dinheiro).
  • Avaliações negativas consistentes ou reclamações recorrentes.
  • Falta de manutenção das exigências de licenciamento, seguro ou padrões do veículo.
  • Comportamento não profissional.

Rescisão por Alunos

  • Os alunos podem excluir sua conta a qualquer momento.
  • A Flexidrive poderá suspender ou encerrar a conta de um aluno nos seguintes casos:
  • Faltas ou cancelamentos repetidos sem aviso prévio.
  • Comportamento inadequado ou abusivo em relação aos instrutores.
  • Contestação fraudulenta de cobranças válidas.

7. Política de Proteção de Dados e Privacidade
  • Estamos em processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adotamos medidas para garantir a segurança dos dados dos nossos usuários.
  • Os dados dos usuários (informações de contato, histórico de aulas, informações de pagamento) são armazenados de forma segura.
  • Os dados não são compartilhados com terceiros sem o consentimento do usuário.
  • Os usuários podem solicitar a exclusão ou correção de seus dados pelo e-mail privacy@flexidrive.ie.
  • Os dados são retidos por 5 anos, salvo exigência legal em contrário.

8. Política de Marketing e Indicação
  • Programa de Indicação
    • No futuro, alunos poderão indicar novos alunos ou instrutores por meio de um link de indicação exclusivo.
    • As recompensas por indicações bem-sucedidas serão definidas e comunicadas quando o programa for lançado.
    Atividades Promocionais
    • Instrutores parceiros poderão ser destacados em campanhas de marketing da Flexidrive.
    • Os alunos poderão optar por receber ofertas especiais e descontos, quando disponíveis.
9. Propriedade Intelectual e Confidencialidade
  • O aplicativo Flexidrive e sua marca são de propriedade exclusiva da Flexidrive.
  • Os instrutores não devem compartilhar informações comerciais confidenciais com terceiros.
  • Qualquer uso não autorizado, modificação ou reprodução do software da Flexidrive é proibido.

10. Código de Conduta e Violações das Políticas
  • Conduta dos Instrutores
    • Manter profissionalismo e respeito em relação aos alunos.
    • Chegar pontualmente às aulas agendadas.
    • Oferecer feedback construtivo e criar um ambiente de aprendizado positivo.
    • Seguir as normas e regulamentos de segurança do DETRAN.
    Conduta dos Alunos
    • Demonstrar respeito aos instrutores.
    • Seguir as diretrizes da Flexidrive e os horários das aulas.
    • Manter comportamento adequado durante as aulas.
    Violações das Políticas
    A Flexidrive poderá emitir advertências, suspender ou banir usuários nos seguintes casos:
    • Cancelamentos repetidos sem justificativa válida.
    • Falta de manutenção dos padrões do veículo.
    • Falta de manutenção da disponibilidade verdadeira.
    • Conduta não profissional (ex.: linguagem inadequada, agressividade).
    • Solicitação de alunos fora da plataforma Flexidrive.
    • Aceitação de pagamentos em dinheiro.
    Violações por Alunos:
    • Faltas ou cancelamentos repetidos sem aviso prévio.
    • Comparecimento às aulas sob efeito de álcool ou drogas.
    • Assédio ou comportamento abusivo em relação aos instrutores.
    • Contestação fraudulenta de pagamentos.
11. Limitação de Responsabilidade
  • A Flexidrive não se responsabiliza por acidentes, lesões ou disputas entre alunos e instrutores.
  • Os instrutores são responsáveis por seu próprio seguro e obrigações fiscais.
  • Os usuários concordam que a Flexidrive é uma plataforma de agendamento e não se responsabiliza pela qualidade das aulas ministradas.